Lei Ordinária nº 1.735, de 05 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1735
Ano
1996
Data
05/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DETERMINA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO CURRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DROGAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica