Lei Ordinária nº 1.936, de 10 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1936
Ano
2001
Data
10/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO ART. 2º DA LEI 1740 DE 29 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEI 1740 DE 29 DE ABRIL DE 1996
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica