Lei Ordinária nº 1.927, de 04 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1927
Ano
2007
Data
04/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TERRA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica