Lei Ordinária nº 2.033, de 18 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2033
Ano
2002
Data
18/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AMIANTO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AMIANTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica