Lei Ordinária nº 2.016, de 19 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2016
Ano
2002
Data
19/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO DO CICLO DO CAFÉ (CONSICLO) E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONVÊNIO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica