Resolução nº 709, de 30 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
709
Ano
2006
Data
30/03/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROMOVER DOAÇÃO DE VEÍCULOS DE SEU PATRIMÔNIO PARA OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica