Lei Ordinária nº 2.897, de 12 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2897
Ano
2017
Data
12/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICIPIO DE VASSOURAS O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NASF'S E CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica