Lei Ordinária nº 2.904, de 04 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2904
Ano
2017
Data
04/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica