Lei Ordinária nº 2.894, de 02 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2894
Ano
2017
Data
02/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 6º DA LEI Nº 2.525 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CASA LAR HÉLIA LEITE DOS SANTOS GONÇALVES, REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica