Lei Ordinária nº 2.083, de 17 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2083
Ano
2004
Data
17/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROGRAMA AGENDA 21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AGENDA 21
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica