Lei Ordinária nº 2.078, de 22 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2078
Ano
2003
Data
22/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Indexação
ANIMAIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica