Lei Ordinária nº 2.823, de 03 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2823
Ano
2015
Data
03/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GUIA DE ACESSIBILIDADE CULTURAL E TURÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica