Lei Ordinária nº 2.051, de 09 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2051
Ano
2003
Data
09/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO CENTRO-SUL FLUMINENSE, COM SEDE EM VASSOURAS - RJ.
Indexação
OSTOMIZADOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica