Lei Ordinária nº 2.046, de 31 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2046
Ano
2003
Data
31/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS A CRIAR O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ADOTE UMA PRAÇA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica