Lei Ordinária nº 2.039, de 12 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2039
Ano
2003
Data
12/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DE VASSOURAS - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FUNDO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica