Lei Ordinária nº 2.497, de 02 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2497
Ano
2009
Data
02/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INTRODUZ O QUESITO COR ( TODOS SOMOS IRMAOS, SENDO FILHOS DO MESMO PAI) NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES EM SAUDE, BEM COMO NOS BANCOS DE DADOS UTILIZADOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS E DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR DO QUESITO COR
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica