Deliberação nº 36, de 13 de maio de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Deliberação
Número
36
Ano
1949
Data
13/05/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 29 DE SETEMBRO DE 1948.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica