Resolução nº 549, de 05 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
549
Ano
1994
Data
05/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica