Resolução nº 544, de 26 de agosto de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
544
Ano
1994
Data
26/08/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 517 DE 13 DE MARÇO DE 1992.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica