Lei Ordinária nº 2.119, de 16 de fevereiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2119
Ano
2005
Data
16/02/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE VASSOURAS E A NOGUEIRA DE CARVALHO LTDA E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONTRATO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica