Deliberação nº 546, de 31 de janeiro de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Deliberação
Número
546
Ano
1964
Data
31/01/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MUDA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 523 DE 29 DE ABRIL DE 1963.
Indexação
DELIBERAÇÃO Nº 523 DE 29 DE ABRIL DE 1963.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica