Lei Ordinária nº 2.318, de 02 de agosto de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2318
Ano
2007
Data
02/08/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART.2º DA LEI N°2.293 DE 03 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS.:REF. PROGRAMA DST/AIDS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica