Lei Ordinária nº 2.298, de 17 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2298
Ano
2007
Data
17/05/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ,POR USO, UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE VASSOURAS.OBS.: H.J.RODRIGUES MELO LTDA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica