Lei Ordinária nº 958, de 25 de abril de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
958
Ano
1974
Data
25/04/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 945, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973, SOBRE PERPETUAÇÃO E REFORMA DE SEPULTURAS.
Indexação
SEPULTURA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica