Lei Ordinária nº 1.019, de 16 de dezembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1019
Ano
1976
Data
16/12/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PATY DE ALFERES.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
Observação
PATY DO ALFERES NÃO É MAIS DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica