Lei Ordinária nº 1.013, de 06 de setembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1013
Ano
1976
Data
06/09/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA AÇÃO SOCIAL EDUCATIVA DA PARÓQUIA DE VASSOURAS (A.S.E.P.A.V.A.).
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica