Lei Ordinária nº 1.058, de 08 de novembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1058
Ano
1977
Data
08/11/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA DE PATY DO ALFERES.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
Observação
PATY DO ALFERES NÃO É MAIS DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica