Lei Ordinária nº 1.115, de 10 de outubro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1115
Ano
1979
Data
10/10/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO, POR DEZ ANOS, DE ÁREA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MADRUGA.
Indexação
TERRA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica