Lei Ordinária nº 1.310, de 17 de abril de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1310
Ano
1986
Data
17/04/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Indexação
CONVÊNIO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica