Resolução nº 798, de 06 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
798
Ano
2008
Data
06/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA PARTE FINAL DO ART. 1º - DO CAPÍTULO I - DO REGIME JURÍDICO DA RESOLUÇÃO Nº 716/2006.
Indexação
RESOLUÇÃO Nº 716/2006.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica