Lei Ordinária nº 1.241, de 20 de setembro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1241
Ano
1984
Data
20/09/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA CONVÊNIO Nº 041/84-SERSE, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO INTERIOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DA REGIÃO SUDESTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Indexação
CONVÊNIO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica