Lei Ordinária nº 1.358, de 04 de novembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1358
Ano
1987
Data
04/11/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE PEDRAS RUIVAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
Observação
PATY DO ALFERES NÃO É MAIS DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica