Pesquisar Matéria Legislativa

Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Gabriel Silva Rezende.

Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Romero Tadeu Rodrigues Batalha.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Claudia Lúcia Rodrigues dos Santos Mamede.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Maria da Glória Sá Monsores da Costa.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Jonatas dos Santos Saar.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao 1º Sargento PM Gilson Fábio Santos Rodrigues.

Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Ivette Ferreira.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Helder Paiva de Castro.

Autoriza a Cessão de uso de um espaço localizado no 1º piso da Câmara Municipal de Vassouras, a direita da entrada pela Rua Barão de Capivari ao Poder Executivo com interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. Romero Tadeu Rodrigues Batalha.

Fica instituído o logotipo da Câmara Municipal de Vassouras.

Altera o artigo 56 e cria o artigo 91-D da Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992 (Regimento Interno).

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 345/2021, de autoria do Poder Executivo, que Altera o Artigo 1º, e Parágrafo Único, do Artigo 2º da Lei Complementar n° 072, de 19 de março de 2021, que Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

VETO TOTAL: Resposta ao Ofício 267/2021/SECLEG/CMV - Veto Total ao Projeto de Lei nº 742/2021 - Ref.: Institui no Município de Vassouras o Programa de incentivo da análise de solo nas propriedades rurais.

EMENDA ADITIVA: Acrescenta o artigo 4º ao Projeto de Lei nº 89/2020 que Dispõe sobre serviço de transporte individual provado remunerado de passageiros no Município de Vassouras e dá outras providências.

EMENDA SUPRESSIVA: Suprime o item b, do inciso VIII, do art.2º do Projeto de Lei nº 89/2020 que Dispõe sobre serviço de transporte individual provado remunerado de passageiros no Município de Vassouras e dá outras providências.

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de bueiros na Rua Orlando dos Santos, na Residência.

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente o levantamento do meio fio na Rua Orlando dos Santos, na Residência.

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a reforma da escada da quadra do Mello Afonso.

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente o desassoreamento dos bueiros da Rua Santa Cândida, na Residência.

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a construção de muro de contenção na Rua Tibúrcio Barbosa.

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma do Centro Comunitário Carlos Ribeiro do Val Filho, em Andrade Costa.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente que cobre da empresa H.J. Rodrigues a manutenção no serviço realizado de asfaltamento na Rua Otavio Salles, em Itakamosi.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a melhoria na pavimentação asfáltica na Rua Luiz Francisco de Souza, no bairro Morro da Vaca.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a construção de um paredão de contenção na Rua Maria Lopes de Souza, em Itakamosi.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente que cobre da empresa H.J. Rodrigues a manutenção no serviço realizado de asfaltamento na Rua Maria Lopes de Souza, em Itakamosi.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a poda da árvore na Rua Santa Cândida, próximo ao nº 86, no bairro Residência.

Indica ao Prefeito que viabilize placas identificando assentos e filas para portadores de necessidades especiais através de símbolos e dizeres em lugares públicos.

Indica ao Prefeito que providencie obras de reforma da estrutura do ESF Floriano Cunha, em Itakamosi.

Indica ao Sr. Prefeito que estude a viabilidade de realização da campanha “Ciclismo Urbano Seguro”.

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito as necessárias providências junto a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de que todas as escolas da rede pública municipal de ensino sejam abastecidas com sabão líquido e álcool gel, em virtude da grave situação que envolve o COVID-19.

Indica ao Prefeito que providencie mudanças visando minimizar os efeitos do coronavírus na economia local.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente o uso da merenda escolar para entrega de cestas básicas às famílias carentes de nosso município.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de suspender a cobrança do IPTU temporariamente de acordo com avaliação de sua equipe técnica.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a reabilitação dos leitos do Hospital Eufrásia Teixeira Leite ou a municipalização do hospital.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que permita que médicos concursados façam consulta por videoconferência e interconsultas durante a pandemia de COVID-19.

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de desconto aos comerciantes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e alteração na alíquota de cobrança do ISS para setor de turismo.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de suspensão dos descontos em folha dos empréstimos consignados dos funcionários, durante o período da pandemia de COVID-19.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize obras de revitalização na Praça do Rosário no Alto do Rio Bonito, sede do município.

Indica ao Prefeito que viabilize a criação, em caráter de urgência, de abono salarial aos servidores públicos da saúde municipal e outros setores de serviços essenciais, em razão do estado de emergência decretado no Município.

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de construção de muro de contenção na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao nº 3.190.

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de construção de muro de contenção na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao nº 3.564.

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de construir um espaço para os turistas, com praça, banheiros e local para os Foodtrucks (Foodpark), na Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa (Rua da Feira), ao lado das Lojas Cem.

Indica ao Prefeito que viabilize adaptações informativas no boletim oficial do COVID-19 em nosso município.

Indica ao Prefeito que viabilize a reforma do Memorial Manoel Congo.

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a construção de quadra poliesportiva na localidade “Morro do General”.

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que faça um estudo de ajuda financeira ao Microempreendedor em função da pandemia de Covid-19.

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de bueiros na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, no trecho entre os nº 2901 e 3100.

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie o retorno da barreira sanitária 24h por dia no município.

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a criação de centro de triagem de COVID-19 em Massambará.