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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS.

DISPÕE SOBRE AS PRORROGAÇÕES DOS PRAZOS DE CONTRATAÇÕES DIVERSAS DE PESSOAL.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2,198 DE 22 DE JUNHO DE 2006, QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, POR TEMPO DETERMINADO.

INSTITUI O PROGRAMA LIXO RECICLADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$143.200,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$118.000,00 (CENTO E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

DELIBERA SOBRE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT, OS INCISOS I E VI DO ARTIGO 2º DA LEI 2287 DE 13 DE ABRIL DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE ANISIO SOUZA ROSA A CRECHE MUNICIPALIZADA DO BAIRRO MANCUSI NO MUNICIPIO DE VASSOURAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 139.500,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR ASSESSOR PARA ATUAR NO PROGRAMA DST/AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE VASSOURAS, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 687.974, 69 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI Nº 1749/1996.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA PROJETO DE LEI Nº 647/2007 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.260.500,00.

CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, NA 10ª EDIÇÃO DA MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PATRIMÔNIO E ASSESSOR DE FINANÇAS.

FIXA OS VALORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, NA REUNIÃO COM A DIRETORIA DO INTERLEGIS/SENADO FEDERAL.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO

CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O LOGOTIPO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

CRIA O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS - RJ.

MODIFICA O ARTIGO Nº 91 DO REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO E RENUMERANDO OS DEMAIS.

REGULAMENTA O USO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNIICIPAL DE VASSOURAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROMOVER A DOAÇÃO DE COMPUTADORES (CPU) E MONITORES DE SEU PATRIMÔNIO PARA OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ACABE DE VEZ COM AS CLASSES MULTISERIADAS.

REITERA INDICAÇÃO Nº135/2006 ONDE SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS EM ITAKAMOSI.

REITERA INDICAÇÃO Nº255/2006 ONDE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, EM ITAKAMOSI.

REITERA INDICAÇÃO Nº343/2006, ONDE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI.

REITERA INDICAÇÃO Nº 183/2005, ONDE SOLICITA DRENAGEM NO CÓRREGO DOS FUNDOS DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE.

REITERA INDICAÇÃO Nº 544/2005, NO QUAL SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA PROJETADA PRÓXIMA AO BAR DO CARLINHOS SEM BRAÇO - MORRO DA VACA.

REITERA INDICAÇÃO Nº 536/2006, NO QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DO MURO EM VOLTA CO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REITERA INDICAÇÃO Nº 782/2005, NA QUAL SOLICITA LIMPEZA NO BUEIRO NA RUA CAPITÃO GIÁCOMO MANCUSI, NO BAIRRO MANCUSI.

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO.

REITERA INDICAÇÃO Nº 885/2006, NO QUAL SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ANTIGA LINHA (AV. EXP. OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS) GRECCO.

SOLICITA CORREÇÃO DE COBRANÇA DO IPTU DO SR. CLAUDIONOR PEREIRA DO VAL.

REITERA INDICAÇÃO Nº 111/2005, NO QUAL SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PAULO CÉSAR FLORENTINO DE AGUIAR, REPRESA.

REITERA INDICAÇÃO Nº 120/2005, NO QUAL SOLICITA BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NA ALTURA DO RASGÃO.

REITERA INDICAÇÃO Nº 139/2005, NO QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA ELPIDIO J. PEREIRA (FORMIGUEIRO).

REITERA IND. Nº 109/2005, NO QUAL SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, GRECCO.

REITERA IND. Nº 121/2005, NO QUAL SOLICITA BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DA RUA JUBAL SAMICO, GRECCO.

REITERA INDICAÇÃO Nº 206/2005, EM QUE SOLICITA AMPLIAÇÃO DOS DIAS DA COLETA DE LIXO DA RUA DO CONGO, GRECCO.

REITERA INDICAÇÃO Nº 207/2005, EM QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NO FINAL DA RUA SALVADOR MANDARO FILHO.

REITERA INDICAÇÃO Nº 209/2005, EM QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM HORÁRIO CIRCULAR, ENTRE 21:40 HS ÀS 22:40 HS, CENTRO X GRECCO.