Projeto de Lei Substituto nº 395 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substituto
Ano
2007
Número
395
Data de Apresentação
03/09/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação
SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº 227/2007.