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Concede honrarias a diversas personalidades.

Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº 968 de 19 de agosto de 2022.

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Requeiro, nos termos regimentais, a realização de reunião de Audiência Pública nesta Casa de Leis para discutir o tema “Rio + Saneamento”.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigação de manutenção e limpeza de lotes particulares e a cobrança de multa pelo não cumprimento, incluída no valor do IPTU, no Município de Vassouras-RJ.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que Institui o “PROGRAMA PRATO CHEIO NAS FÉRIAS" nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública de ensino, e dá outras providências.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que Autoriza a realização de exames na rede pública municipal de saúde mediante solicitação de médicos da rede privada e dispõe sobre a liberação de veículos da Secretaria Municipal de Saúde para o transporte de pacientes que realizarem exames, cirurgias e tratamentos médicos particulares, e dá outras providências.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que Altera o Artigo 120, Inciso III, da Lei Complementar 21/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vassouras/RJ

Encaminha o Anteprojeto de Lei que Altera o Parágrafo 2º do Art. 24 e acrescenta os parágrafos 8º e 9º do mesmo artigo, todos da Lei Complementar nº 51, de 27 de abril de 2017.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que Institui o Estatuto do Portador de Diabetes Mellitus no município de Vassouras.

Reitera a Indicação nº 404/2025 - que providencie a troca de lâmpadas queimadas na passarela, no bairro Grecco.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de conceder reajuste e/ou aumento salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas de nosso município.

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara que estude a viabilidade de conceder reajuste e/ou aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que dê andamento aos pagamentos do Plano de Cargos e Salários dos servidores do município de Vassouras.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a criação de gratificação para os servidores ocupantes do cargo de "GARI".

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a normalização dos pagamentos realizados aos servidores comissionados, deixando de realizar os descontos citados na Lei nº 3626/2023.

Indica a Rio+ Saneamento que tome as devidas providências para que seja regularizado o fornecimento de água no distrito de Massambará.

Indica a Light que tome as devidas providências para que seja resolvido o problema da constante falta de energia na localidade de Tinguá.

Indica a Light que tome as devidas providências para que seja resolvido o problema da constante falta de energia na Estrada Miguel Pereira, no distrito de Massambará.

Indica a Light que tome as devidas providências para que seja resolvido o problema da constante falta de energia na Rua Nove, no distrito de Massambará.

Indica a Light que tome as devidas providências para que seja resolvido o problema da constante falta de energia na Vila Natalino, no distrito de Massambará.

Indica a Light que tome as devidas providências para que seja resolvido o problema da constante falta de energia na localidade de Aliança.

Indica a Light que tome as devidas providências para que seja resolvido o problema da constante falta de energia na localidade da Glória.

Indica a Light que tome as devidas providências para que seja resolvido o problema da constante falta de energia na localidade de Andrade Costa.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a MRS para a instalação de uma cancela no cruzamento entre a linha do trem e a passagem para a Rua Mônica Sarapião, em Barão de Vassouras.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a construção de um muro de contenção na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, em frente ao nº 3294, na Antiga Linha.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na Rua Antônio Pinheiro, em Andrade Pinto.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na Rua Geraldo Silveira, em Andrade Pinto.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na Rua dos Franciscanos, em Andrade Pinto.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua Oitis, em Pocinhos.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na Rua Antônio Spindula da Silva, no bairro Residência.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, limpeza e manutenção na Rua Antônio Spindula da Silva, no bairro Residência.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, limpeza e manutenção na Rua Alírio Jordão, no bairro Residência.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a circulação do carro fumacê por todos os bairros e distritos do Município.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da implementação de um programa de distribuição de cartilhas educativas sobre deficiências não aparentes na comunidade escolar.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a construção de um muro de contenção na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, na altura do nº 1434 ao n° 1580, na Residência.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Tibúrcio Barbosa, no bairro Grecco.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua 5, no bairro Grecco.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Gonçalves Ledo, Beco do Mará, no bairro Residência.