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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA NO PROGRAMA DE E.S.F., NO HORÁRIO INTEGRAL DE FUNCIONAMENTO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS

INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM DISQUE DENGUE NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE MATERIAIS PARA O COMBATE DA DENGUE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA DA ESTRADA ANTÔNIO FAUSTINO PORTO (SAMAMBAIA X FAZENDA UBÁ).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA PROJETADA A NO DISTRITO DE FERREIROS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA RUA SALOMÃO GOMES REIS EM SAMAMBAIA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ESTACIONAMENTO EM MÃO ÚNICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VELHO DE AVELAR, CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DA PONTE DO RIBEIRÃO ALEGRE, NA ESTRADA DO CANANEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS EXAUSTORES DO CENTRO SOCIAL DE ANDRADE PINTO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, O ENVIO DE CAMINHÃO E MAQUINAS PARA RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO ENSINO DO 5º AO 9º ANO NO CURSO NOTURNO EM ANDRADE PINTO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA FESTA COM QUEIMA DE FOGOS PARA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE ANO.

INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE UM GUARD RAIL ( MURETA DE PROTEÇÃO ) NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS NA ALTURA DO BAIRRO RESIDÊNCIA ( ATRÁS DO DER), ALTURA DO NUMERO 2437.

MENSAGEM 04/2011 - PROJETO DE LEI - DISPÕE SEBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.834.666,61 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: INFORMAÇÃO SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO A MÁQUINA PATROL SDB 103806-87577624

ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 179 DA LC - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS GRAVES, BEM COMO EM CASO DE DEPENDENTES PORTADORES DAS MESMAS DOENÇAS.

PROJETO DE LEI: AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO COM VISTAS A OPERACIONALIZAR MÃO DE OBRA PARA O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL.

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEUDO QUE TRATE DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI: OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA AUTORIA DE LEIS SANCIONADAS.

PROJETO DE LEI: DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER CASOS DE DENGUE , PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS.

MESSAGEM 06/2011- PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$138.797,01 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 2620/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO PARA ATENDIMENTO DOS CASOS DE DENGUE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MENSAGEM 008/2011 - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM 005/2011 - PROJETO DE LEI - ALTERA OS ARTIGOS 14 E 128 DA LEI 1024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS

MENSAGEM 009/2011 - PROJETO DE LEI - ALTERA A TABELA ANEXO I DA LEI N° 2201 DE 22 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI Nº 1.835 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1999 QUE CRIA O POLO INDUSTRIAL DE VASSOURAS

PROJETO DE LEI - ACRESCENTA-SE ÍTEM III NO § 2° DO ART. 6° DA LEI N° 2533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010.

MENSAGEM 15/2011 - PROJETO DE LEI: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS A CONTRATAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RATIFICANDO OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 17/2011 - PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: DÁ DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO DA RUA ANTENOR CARAVANA LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO, NESTE MUNICÍPIO, DE PRAÇA BALDUINO PEDRO DA SILVA.

PROJETO DE LEI: ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI N° 2201 DE 22 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI: ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ.

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: DENOMINA DE RUA MANOEL LOPES DE CARVALHO A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO “ASTE SILVEIRA” LOCALIZADA NA TRECHO VASSOURAS – BARÃO DE VASSOURAS, A MARGEM DIREITA DA RJ 115, NA ALTURA DO BAIRRO MATADOURO.

PROJETO DE LEI: DENOMINA DE RUA MOACYR RIBEIRO A PROJETADA DO LOTEAMENTO “ASTE SILVEIRA” LOCALIZADA NO TRECHO VASSOURAS – BARÃO DE VASSOURAS, A MARGEM DIREITA DA RJ 115, NA ALTURA DO BAIRRO MATADOURO.

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO “ASTE SILVEIRA” LOCALIZADA NO TRECHO VASSOURAS – BARÃO DE VASSOURAS, A MARGEM DIREITA DA RJ 115, NA ALTURA DO BAIRRO MATADOURO.

PROJETO DE LEI: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO “ASTE SILVEIRA” LOCALIZADA NO TRECHO VASSOURAS – BARÃO DE VASSOURAS, A MARGEM DIREITA DA RJ 115, NA ALTURA DO BAIRRO MATADOURO.

PROJETO DE LEI: ALTERA A EMENTA E O ART.1° DA LEI N° 2163/2006 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM O PAGAMENTO DE 50% DO VALOR DA MENSALIDADE, AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1870 DE 24 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART.12, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

PROJETO DE LEI: MENSAGEM 27/2011 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: MENSAGEM 22/2011 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO DE LEI: MENSAGEM 24/2011 - ALTERA A LEI N° 1724 DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: MENSAGEM 26/2011 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.999.723,15 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BARÃO DE SÃO LUIS, A RUA LOCALIZADA NA LATERAL DA PRAÇA SEBASTIÃO DE LACERDA, ATRÁS DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE LUIS DE OLIVEIRA “ BAIANINHO” À RUA 10 LOCALIZADA NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ.