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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 2721 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE MÁRCIA TEIXEIRA DO VAL À SUBUNIDADE DO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE POCINHOS.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. POLO INDUSTRIAL. LOTES 08 E 09.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE EDELVINA MACHADO DA ROCHA ÀS ATUAIS RUAS 1 E 2, CONSTANTES DA PLANTA DE LOTEAMENTO DENOMINADO "PARK IMPERIAL", BAIRRO DA RESIDÊNCIA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE NESIO SOARES DA SILVA À ATUAL RUA 3, CONSTANTE DA PLANTA DE LOTEAMENTO DENOMINADO "PARK IMPERIAL", BAIRRO DA RESIDÊNCIA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE HELVECIO PEREIRA DA ROCHA À ATUAL RUA 4, CONSTANTE DA PLANTA DE LOTEAMENTO DENOMINADO "PARK IMPERIAL", BAIRRO DA RESIDÊNCIA.

ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 3.150.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TITULARIDADE DE CASAS POPULARES.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE E CÂNCER INFANTOJUVENIL.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA À QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ITAKAMOSI.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 10.510.743,74 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E DEZ MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 137.296,40 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DECORRENTES DE SUPERAVIT FINANCEIRO, DESTINADOS AO APOIO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 114.082,00 (CENTO E QUATORZE MIL E OITENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 94.061,82 (NOVENTA E QUATRO MIL, SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 884.424,59 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.598.113,08 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E TREZE REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 624.891,82 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.582, DE 03 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE MECANISMOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.250, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.706, DE 03 DE JULHO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PEDRO FRANCISCO DIAS À PRAÇA DE ESPORTES DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, EM ITAKAMOSI.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015.

PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, TERRENO CONTENDO ÁREA DE 362,00 M² E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DESSA ÁREA À OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO VASSOURAS/ RJ.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A "FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA VITÓRIA", NO DISTRITO DE CANANÉIA.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CRECHE ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE VASSOURAS, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR SUSTENTÁVEL" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$6.700.031,34 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS MIL, TRINTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO POR METAS ATINGIDAS NO PMAQ E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PEDE - PROGRAMA DE ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE EUGENIO DIAS DA ROSA À RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBASCO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$82.653,60 (OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 2533/2010.

INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE AJUDA E ORIENTAÇÃO AOS JOVENS.

ALTERA A LEI Nº 2502/2009.

ALTERA A LEI Nº 2473/2009 QUE INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 1024/76, SEÇÃO II DO COMÉRCIO AMBULANTE.

ALTERA A LEI Nº 2560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MIRANTE IMPERIAL PEDRO HENRIQUE AFONSO FILIPE MARIA GASTÃO MIGUEL GABRIEL RAFAEL GONZAGA DE ORLEANS E BRAGANÇA E BOURBON O MIRANTE LOCALIZADO NO KM 01 DA RJ-121, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO À OUTORGA DA CONCESSÃO ONEROSA DE USO E EXPLORAÇÃO DO MIRANTE IMPERIAL NA CIDADE DE VASSOURAS.

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.785, DE 20/10/2014 QUE INSTITUI O PEDE - PROGRAMA DE ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 167, ALTERA O CAPUT DO ART. 203 SUPRIMINDO SEUS PARÁGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.