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Resultados

MOC 59/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCIS GOMES DE PAIVA FILHO

Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

MOC 60/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 3º SGT PM CARLOS EDUARDO JAMES COSTA

Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

MOC 61/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SD PM RUTH BARBOSA ALVES

Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

MOC 62/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SD PM LUCAS LINO GOMES

Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

MOC 63/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 3º SGT PM JOSIEL DA ROCHA

Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

MOC 64/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SUB TEN PM VALMIR DE OLIVEIRA ARRUDA

Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

MOC 65/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SUB TEM PM ALEX ROSA OLIVEIRA

Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

MOC 66/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CB PM CARLOS MAGNO DE SOUZA

Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

MOC 67/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 2º SGT PM EVANDRO RODRIGUES NASCIMENTO

Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

MOC 68/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 3º SGT PM RÉGIS COELHO BERNARDINO

Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

MOC 69/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A 3º SGT PM JEANE ABUD OLIVEIRA

Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

MOC 70/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE 1º TENENTE FABRÍCIO DE MELLO BERTAGNONI

Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

MOC 71/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRª. MARIA APARECIDA IBRAHIM

Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

MOC 72/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRª. SALETE DA PENHA FREIRE COELHO

Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

MOC 73/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. SÉRGIO GUIZALBERTE DOS SANTOS

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

MOC 74/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRª. VANESSA DOS SANTOS MONSORES

Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:  Rodrigo Vaz
Texto Original

MOC 75/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO LTDA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 76/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A LIMA E CUNHA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 77/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A RODRIGUES E CUNHA TRANSPORTE LTDA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 78/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TRANSPORTADORA VALE DO CAFÉ LTDA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 79/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL (UEB) - SEÇÃO RIO DE JANEIRO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 80/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A VIAÇÃO ÚTIL - UNIÃO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Silea
Texto Original

MOC 81/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EMPRESA DE ÔNIBUS DE TURISMO PEDRO ANTÔNIO LTDA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Silea
Texto Original

MOC 82/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A RICAL TRANSPORTE E TURISMOS LTDA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Silea
Texto Original

MOC 83/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PAIXÃO TOUR TRANSPORTE LTDA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Silea
Texto Original

MOC 84/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRª. DOLORES JOSÉ

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

MOC 85/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FERMIN EDUARDO GONZALEZ

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

PDI 2/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO AO DESTINO DO VALOR DE R$ 387.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), REFERENTE À DEVOLUÇÃO FEITA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PDI 42/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO HORÁRIO DE TRABALHO (ENTRADA E SAÍDA) DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE SAÚDE DO MADRUGA E SE EXISTE ALGUM OUTRO PROFISSIONAL AUTORIZADO A APLICAR VACINAS NO LOCAL, ALÉM DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PDI 43/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL DATA DE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO MATHEUS SANTANA DO NASCIMENTO, QUE PASSOU EM 3º (TERCEIRO) LUGAR NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA PROTÉTICO, SENDO QUE PASSARAM 3 (TRÊS) E FORAM CHAMADOS 2 (DOIS), MAS O 1º (PRIMEIRO) DESISTIU. POR QUE NÃO CHAMAR O TERCEIRO CANDIDATO PARA PREENCHER A VAGA DO DESISTENTE?

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PDI 45/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO AMBULATÓRIO DE PSICOLOGIA DESENVOLVIDO NO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

PDI 46/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PRINCIPALMENTE O MOTIVO DE ALGUNS RECEBEREM E OUTROS NÃO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

PDI 64/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ÔNIBUS ESCOLAR NÃO TRANSPORTAR MAIS AS CRIANÇAS QUE MORAM NA RUA FRANCISCO GILSON PARA A ESCOLA JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA EM BARÃO DE VASSOURAS E O PORQUÊ DE NA MESMA ESCOLA OS ALUNOS MENORES ESTUDAREM DE MANHÃ E OS MAIORES NA PARTE DA TARDE.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PDI 82/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A TODAS AS LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS DA EMPRESA EMISSÃO, INCLUINDO VALORES E LOCAIS A SEREM REALIZADAS.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

PDI 84/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSO MUNICÍPIO, COM TODAS AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PERTINENTES AO ASSUNTO.

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

PDI 85/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO EFETUADOS AOS LABORATÓRIOS E CLÍNICAS COM EXAMES ESPECÍFICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  Rodrigo
Texto Original

PDI 90/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO NA ESCOLA PEDRO IVO DA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Waldemir
Texto Original

PDI 108/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE AS AVALIAÇÕES FEITAS PELA ANVISA REFERENTES AOS E.S.F. DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

PDI 148/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS RECURSOS DO FUNDEB ARRECADADOS PELA PREFEITURA.

Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:  Rodrigo
Texto Original

PDI 157/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO A SE EXISTE ALGUM FUNCIONÁRIO QUE RECEBA VALE TRANSPORTE POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CASO AFIRMATIVO RELAÇÃO COM NOME E NÚMERO DE MATRÍCULA DO(S) MESMO(S) E CÓPIA DA LEI OU DECRETO ESTADUAL QUE A PREFEITURA DE FUNDAMENTA PARA CONCEDER O VALE TRANSPORTE.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PDI 164/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA DA CF/88 EM SEU ARTIGO 165, § 3º C/C ARTIGO 107, § 3º DA LOM.

Apresentação: 9 de Abril de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PDI 165/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESCLAREÇA EM QUAL JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTÃO SENDO PUBLICADOS OS AVISOS DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM SEU ARTIGO 21, INC. III.

Apresentação: 9 de Abril de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original

PDI 166/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 68, INC. XIV DA LOM, SOB PENA DE SE CARACTERIZAR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO NA FORMA DO ARTIGO 63 DA LOM.

Apresentação: 9 de Abril de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original

PDI 172/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE NOS ANOS DE 2014 E 2015 E O EMPENHO DE TUDO QUE FOI REALIZADO NESTA SECRETARIA NOS ANOS DE 2014 E 2015.

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  Leo Miranda
DESC - DESCONHECIDO
Greice Medeiros
Rodrigo
Rodrigo Vaz
Sandrinho Delgado
Texto Original

PDI 184/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESCLAREÇA DO QUE SE TRATA A TAXA QUE CONSTA NOS CARNÊS DO IPTU TANTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL, QUANTO PARA PAGAMENTO PARCELADO, NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM.

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Leo Miranda
Rodrigo
Sandrinho Delgado
Texto Original

PDI 185/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013, PARA REGISTRO DE PREÇOS COM OBJETO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTROS, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL Nº 511 DE 08 DE ABRIL DE 2014, NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM.

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original

PDI 186/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS, ASSIM COMO VALORES EFETIVAMENTE PAGOS NO PERÍODO DE 2009 A 2014, ASSIM COMO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS QUE SERIAM EXECUTADAS QUE SERIAM A RAZÃO MOTIVADORA DAS DESAPROPRIAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original

PDI 199/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO A SE OS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBERAM A INSALUBRIDADE NOS ANOS DE 2010 E 2012, AINDA RECEBEM?

Apresentação: 17 de Abril de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

PDI 200/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NA PREFEITURA, ONDE ESTÃO LOTADOS E QUAIS OS VENCIMENTOS DE CADA CARGO.

Apresentação: 17 de Abril de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

PDI 201/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A QUE SECRETARIAS PERDERAM VERBAS DEVIDO À FALTA DE PROJETOS?

Apresentação: 17 de Abril de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original