Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 958 matérias.

Resultados

IND 376/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva no Cruzeiro, na Esquina da Alegria.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 377/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o estudo para um projeto de construção de uma nova Escola no lugar do antigo clube, em Demétrio Ribeiro.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 378/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o estudo para um projeto de construção de uma Creche, em Demétrio Ribeiro.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 379/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de vestiários no campo esportivo de Ipiranga.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 380/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma quadra esportiva de areia, em Itakamosi.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 381/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura da quadra poliesportiva, no bairro Residência.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Juninho Gama
Texto Original

IND 382/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Nina Berg, no Mancusi.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 383/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Júlio Telles, no Mancusi.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 384/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Gino Napoli, no Mancusi.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 385/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o estudo de viabilidade para disponibilização de inseticidas e repelentes nas Repartições Publicas Municipais para uso dos servidores.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 386/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Marcelo Pinto, no Mancusi.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 387/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que interceda junto ao órgão competente, a limpeza do acostamento da RJ 115 lado esquerdo sentido Barão de Vassouras, no Matadouro.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 388/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Antônio Faustino da Silva, no Mancusi.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 389/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Décio Caravana, no Mancusi.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 390/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que estude a viabilidade da concessão de isenção de pagamento de IPTU e outras taxas para aposentados e pensionistas e também para doentes de Câncer em tratamento; portador de Alzheimer; portador de Parkinson; Esclerose múltipla e Esclerose lateral amiotrófica; resida consigo cônjuge dependente legal ou parente descendente e ascendente em linha reta de primeiro grau que se encontra acometido por qualquer das enfermidades anteriores.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 391/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Clóvis Motta, no Mancusi.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 392/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica ou pavimentação com intertravados na Rua Projetada B, no bairro Barreiro.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Danilo
Texto Original

IND 400/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto às secretarias competentes de colocar pés de café, em vasos ornamentais (devidamente adequados) nas praças públicas ou outros pontos turísticos da cidade, incluindo entrada de hotéis e similares.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Jeovane Lomeu
Texto Original

IND 401/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente de disponibilizar atendimento psicológico após as 17h, na Clínica da Família.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Gabriel Santos
Texto Original

IND 402/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente de incluir os servidores das creches, na merenda escolar.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Gabriel Santos
Texto Original

IND 403/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente de voltar a realizar a Feira do Comércio.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Gabriel Santos
Texto Original

IND 404/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a troca de lâmpadas queimadas na passarela, no bairro Grecco.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 405/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Praça Antônio Advincula Coelho, no bairro Grecco.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 406/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Praça Jovino Ribeiro Almeida, no bairro Grecco.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 407/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie o patrolamento da Estrada da BR 393 até Aliança.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 408/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto ao órgão competente a limpeza e manutenção da RJ 121.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 409/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a construção de um quebra-molas na Rua do Bingue, próximo ao n° 847, no Morro da Vaca.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 410/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo nas calçadas da Rua Barão de Vassouras, no Centro.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 411/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a revitalização da quadra da Escola Abel José Machado, em Massambará.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 412/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Chanceler Raul Fernandes, no Centro.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 413/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parque infantil na Creche Santa Rita, no Centro.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 414/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parque infantil da Escola Joaquim Pinto e Souza, em Ipiranga.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 415/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da Creche Prefeito Severino Ananias Dias, na Residência.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 416/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Panorama, no Morro da Vaca.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 417/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Adolfo Azevedo Jordão, no Morro da Vaca.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 418/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Vila Adolfo Azevedo Jordão, no Morro da Vaca.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 419/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Matoso Maia Forte, no Bairro Santa Amália.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 420/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Joaquim Teixeira Leite, no Centro.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 421/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Rodolfo Leite, no Centro.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 423/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Orlando de Moraes, na Carvalheira.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 424/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Ismael C. Machado, no Grecco.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 425/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Irmã Maria Cândida, no Centro.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 426/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que estude a viabilidade de estabelecimento de via de mão única para tráfego de veículos na Rua Barão de Massambará, centro da cidade de Vassouras, conforme constam nos processos administrativos abertos nesta prefeitura através dos números 3488/24 e 3489/24.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Danilo
Texto Original

IND 433/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Avenida Sebastião Manoel Furtado, próximo ao nº 719, no bairro Santa Amália.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Juninho Gama
Texto Original

IND 434/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Doutor Bezerra de Menezes, no bairro Residência.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  José Maria Capute
Texto Original

IND 435/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção da vala no asfalto da Rua General Niemeyer, em frente ao nº 259, no bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  José Maria Capute
Texto Original

IND 436/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e retirada de entulhos da Rua General Niemeyer, no bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  José Maria Capute
Texto Original

IND 439/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Antônio Russel, no Campo Limpo.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 440/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Zenaide Teixeira Valente, no Campo Limpo.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 441/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Francisco Machado, no Campo Limpo.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original