Pesquisar Matéria Legislativa

Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Rosângela das Graças Rodrigues da Fonseca.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Renato Nolasco de Carvalho.

Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Deputado Estadual Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Júnior.

Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Bianca Costa Almeida de Paiva.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Carlos Alberto Ribeiro da Silva.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Rogério Ferreira Lourenço.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Padre Geraldo Ferreira Dias.

Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Paulo Sérgio Soares Alves.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Altino César Barbosa.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Delegado Sr. André Luiz Alves Uchôa.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Italo Ribeiro Rodrigues da Silva.

Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Alberto Gama dos Santos Junior.

Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Gabriel Silva Rezende.

Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Romero Tadeu Rodrigues Batalha.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Claudia Lúcia Rodrigues dos Santos Mamede.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Maria da Glória Sá Monsores da Costa.

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Jonatas dos Santos Saar.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao 1º Sargento PM Gilson Fábio Santos Rodrigues.

Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Ivette Ferreira.

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Helder Paiva de Castro.

Autoriza a Cessão de uso de um espaço localizado no 1º piso da Câmara Municipal de Vassouras, a direita da entrada pela Rua Barão de Capivari ao Poder Executivo com interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. Romero Tadeu Rodrigues Batalha.

Fica instituído o logotipo da Câmara Municipal de Vassouras.

Altera o artigo 56 e cria o artigo 91-D da Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992 (Regimento Interno).

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 345/2021, de autoria do Poder Executivo, que Altera o Artigo 1º, e Parágrafo Único, do Artigo 2º da Lei Complementar n° 072, de 19 de março de 2021, que Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

VETO TOTAL: Resposta ao Ofício 267/2021/SECLEG/CMV - Veto Total ao Projeto de Lei nº 742/2021 - Ref.: Institui no Município de Vassouras o Programa de incentivo da análise de solo nas propriedades rurais.