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PLO 1099/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE VASSOURAS - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Autor:
Prefeito - 9
Renan Vinícius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2013
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO LEI Nº 2730/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.730, de 27 de novembro de 2013
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PLO 1100/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:
Prefeito - 9
Renan Vinícius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2013
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
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PLO 1101/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:
Prefeito - 9
Renan Vinícius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2013
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO LEI Nº 2729/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.729, de 26 de novembro de 2013
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PLO 1104/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:
Prefeito - 9
Renan Vinícius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2013
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO LEI Nº 2728/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.728, de 26 de novembro de 2013
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PLO 1105/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DA SILVA PEREIRA À RUA 5, LOCALIDADE DA REPRESA, BAIRRO DO GRECCO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2013
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO LEI Nº 2731/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.731, de 09 de dezembro de 2013
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PLO 1111/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Autor:
Prefeito - 9
Renan Vinícius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO LEI Nº 2732/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.732, de 11 de dezembro de 2013
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PLO 1138/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:
Rosi Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2014
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO LEI Nº 2739/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.739, de 18 de fevereiro de 2014
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PLO 1148/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2028/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Rosi Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2014
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO LEI Nº 2740/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.740, de 18 de fevereiro de 2014
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PLO 1152/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCOLHA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2014
Última Ação: PROMULGADO LEI Nº 2744/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.744, de 18 de março de 2014
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PLO 1162/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) EM SUAS ENTRADAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo Vaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2014
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO LEI Nº 2757/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.757, de 30 de junho de 2014
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PRE 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO N° 831/2010.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Vereador - 0
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2013
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO 857/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 857, de 21 de janeiro de 2013
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PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA TABELAS II DA RESOLUÇÃO N° 823/2009.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Vereador - 0
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2013
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO 858/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 858, de 21 de janeiro de 2013
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PRE 4/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A CÂMARA DE VEREADORES JOVEM NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E O SEU REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Vereador - 0
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 873/2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 873, de 17 de junho de 2014
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PRE 5/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Vereador - 0
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2013
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO 860/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 860, de 19 de março de 2013
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PRE 298/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O DIA DA CÂMARA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 15 de Março de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2013
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO 862/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 862, de 09 de abril de 2013
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PRE 305/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REJEITA RECURSO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Joao das Couves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2013
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO 859/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 859, de 19 de março de 2013
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PRE 428/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA VEREADORA FABÍOLA FREITAS ASSED.
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Vereador - 0
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2013
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO 861/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 861, de 04 de abril de 2013
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PRE 519/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES AO VEREADOR RODRIGO ANDRADE VAZ.
Apresentação: 19 de Abril de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Vereador - 0
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2013
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO 863/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 863, de 25 de abril de 2013
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PRE 728/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Vereador - 0
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2013
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO 864/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 864, de 25 de junho de 2013
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PRE 789/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA FILHO
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Waldemir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 794/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS GALERIAS DE QUADROS DOS EX-PREFEITOS, EX-VEREADORAS, EX-PRESIDENTES E DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Vereador - 0
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2013
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO 865/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 865, de 12 de agosto de 2013
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PRE 808/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. YASUO NARAZAKI
Apresentação: 7 de Agosto de 2013
Autor:
Jorge Carreiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 809/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. ATAIDE MENDES VENTURA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2013
Autor:
Jorge Carreiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 810/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. GERSON PAULO WAACK
Apresentação: 7 de Agosto de 2013
Autor:
Jorge Carreiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 811/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VANDERLEI FARIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2013
Autor:
Jorge Carreiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 817/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. ALTAIR CORRÊA
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 818/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A EXMA. SRª. ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 819/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. PAULO CÉSAR BOTELHO DE SOUZA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 820/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. ROGÉRIA TEIXEIRA COELHO DA ROCHA SILVA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 821/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. BERENICE PICANÇO
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
Rosi Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 822/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NETO
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
Rosi Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 829/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. MARIA RITA DE ABREU.
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2013
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
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PRE 830/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A DRª. ISAURA MARIA SILVA DE AZEVEDO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 831/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MANOEL CÍCERO DIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 832/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. GENESIO RODRIGUES MANSO FILHO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 833/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. NILTON CARLOS DE VASCONCELLOS
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Sandrinho Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 834/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. MARLI DOS SANTOS GUIMARÃES PEREIRA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Sandrinho Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 835/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. HÉLIO IVEM LAVINAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Sandrinho Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 836/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. CLAUDIO LEAL DA SILVA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo Vaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 837/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. LIELZA LEMOS MACHADO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo Vaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 838/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. SILVANA DE SOUZA PEREIRA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo Vaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 839/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. DENIZE DUARTE CELENTO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo Vaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 842/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CLAUDIO MEDEIROS GUIMARÃES
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
Rosi Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 851/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. ANTÔNIO VENÂNCIO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Silea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 852/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. EVERTON LUIS SANTANA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Silea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 853/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. PATRÍCIA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Silea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 854/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO EXMO. SR. RAUL FONSECA MACHADO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 855/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CLAUDIO JUNIOR MENDES DOS SANTOS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Sandrinho Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 856/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Leo Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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PRE 857/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ DARCY NOGUEIRA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Leo Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO RESOLUÇÃO N° 867/2013.
Texto Original
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