Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 149 matérias.

Resultados

PLC 18/2012 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA-SE LETRA “C” NO ITEM I DO ART.67, SEÇÃO IV, DAS GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 21/2002.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  Rosi Farias

PLO 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA PERCENTUAL DE VAGAS EM EMPRESAS COM FINS LUCRATIVOS PARA INCENTIVO AO "PRIMEIRO EMPREGO"

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Rosi Farias
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.670, de 09 de maio de 2012

PLO 16/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  Rosi Farias
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.664, de 25 de abril de 2012

PLO 17/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO PARA PACIENTES, PREVIAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  Rosi Farias
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.665, de 25 de abril de 2012

PLO 19/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DA CROTALÁRIA JUNCEA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  Rosi Farias
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.678, de 29 de junho de 2012

PLO 27/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1739/96 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO DE MOTORISTAS DA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 8 de Março de 2012
Autor:  Geraldão
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.662, de 24 de abril de 2012

PLO 33/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CURSO PRÉ VESTIBULAR GRATUITO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

Apresentação: 8 de Março de 2012
Autor:  Rosi Farias
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.663, de 25 de abril de 2012

PLO 70/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Abril de 2012
Autor:  Rosi Farias
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.679, de 17 de julho de 2012

PLO 91/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DE DANÇA ZIZA MENDES

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Rosi Farias
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.673, de 21 de maio de 2012

PLO 120/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE RICARDO CARVALHO PINTO À QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, BAIRRO MATADOURO, VASSOURAS/RJ

Apresentação: 4 de Maio de 2012
Autor:  Geraldão
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.674, de 05 de junho de 2012

PLO 198/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SANDRA HELENA DE ANDRADE GONÇALVES COELHO A QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA MARIA CRISTINA, BAIRRO ESQUINA DA ALEGRIA, VASSOURAS, RJ.

Apresentação: 24 de Agosto de 2012
Autor:  Geraldão
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.684, de 23 de outubro de 2012

REQ 9/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA AO PREFEITO A MINHA INDICAÇÃO Nº 142/2011, NA QUAL SOLICITEI PROVIDÊNCIAS E REFORMA NO MURO DA ESCOLA AUGUSTO VAZ.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Waldemir

REQ 11/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TREVO EM FRENTE A CARDIOLYFE

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 12/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERADA AO PREFEITO A MINHA INDICAÇÃO Nº 117/2009, NA QUAL SOLICITEI A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 23/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO N° 88/2010 - INDICA À MRS CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A LINHA EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:  Waldemir

REQ 24/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO N° 89/2010 - INDICA À MRS A ALTERAÇÃO NO PONTO DE PARADA DO TREM EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:  Waldemir

REQ 32/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N° 528/2009 QUE SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ANDRADE PINTO.

Apresentação: 8 de Março de 2012
Autor:  Waldemir

REQ 34/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OLIVANDRA SOARES MICHAELI.

Apresentação: 9 de Março de 2012
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 37/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 16/2009, NA QUAL SOLICITEI A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Waldemir

REQ 38/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 348/2009, NA QUAL SOLICITEI A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO.

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Waldemir

REQ 43/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 254/2011 - ENVIO DO CARRO FUMACÊ EM ANDRADE COSTA.

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Waldemir

REQ 44/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 253/2011 - ENVIO DO CARRO FUMACÊ EM ANDRADE PINTO

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Waldemir

REQ 46/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 29/2010 - RETORNO DA AMBULÂNCIA DE PLANTÃO PARA ANDRADE PINTO.

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Waldemir

REQ 47/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 704/2011 - REFORMA GERAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE SAMAMBAIA, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Waldemir

REQ 51/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 295/2010 - PASSAGEM DO CAMINHÃO FUMACÊ NA FAZENDA GLÓRIA.

Apresentação: 22 de Março de 2012
Autor:  Waldemir

REQ 52/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 296/2010 - PASSAGEM DO CAMINHÃO FUMACÊ EM SAMAMBAIA.

Apresentação: 22 de Março de 2012
Autor:  Waldemir

REQ 73/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO N° 493/2011 - RETORNO DO BEBEDOURO DA RODOVIÁRIA PREFEITO SEVERINO DIAS, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 4 de Abril de 2012
Autor:  Waldemir

REQ 74/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO N° 856/2011 - REFORMA GERAL NO POSTO DOS CORREIOS, LOCALIZADO EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 4 de Abril de 2012
Autor:  Waldemir

REQ 90/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO O PRESENTE ANTEPROJETO QUE TEM COMO OBJETIVO CRIAR GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA SERVIDORES QUE ESTÃO APERFEIÇOANDO SEUS CONHECIMENTOS TÉCNICOS E UTILIZANDO EM SUAS FUNÇÕES

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Rosi Farias

REQ 104/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERIA INDICAÇÃO N° 582/2010 - RECAPEAMENTO DA RUA AYRTON SENNA, EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 106/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO N° 917/2011 - RECAPEAMENTO DA RUA JORGE LUIZ DE OLIVEIRA (RUA 10), EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 107/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO N° 674/2009 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NIR LOPES, EM MASSAMBARÁ

Apresentação: 29 de Junho de 2012
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 112/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CPI REFERENTE AO FUPREVAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2012

REQ 113/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO N° 712/2009 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA CEDAE, EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 4 de Maio de 2012
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 117/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO N° 599/2010 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 4 de Maio de 2012
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 119/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO N° 835/2011 - DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NA LOCALIDADE TÍNGUA.

Apresentação: 4 de Maio de 2012
Autor:  Rosi Farias

REQ 131/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO N° 297/2009 - A REFORMA NA COBERTURA E NA CANALETA DA RODOVIÁRIA SEVERINO ANANIAS DIAS, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 18 de Maio de 2012
Autor:  Waldemir

REQ 148/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO N° 318/2011 - LIMPEZA DA RUA GUIOMAR DE ALMEIDA MORAES EM TODA SUA EXTENSÃO, NO MADRUGA.

Apresentação: 6 de Junho de 2012
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 152/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO N° 38/2011 - INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA RUA ANTÔNIO FAUSTINO, NO BAIRRO DO MANCUSI.

Apresentação: 20 de Junho de 2012
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 153/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO N° 397/2011 - INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL PICCIANI /PMDB-RJ, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL /PMDB-RJ, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O PROJETO ASFALTO NA PORTA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2012
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 154/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO N° 398/2011 - INDICA A EXMA. PRESIDENTE DE HONRA DO RIO SOLIDÁRIO, SRª ADRIANA ANSELMO CABRAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O PROGRAMA DE DOAÇÕES, NO PROJETO GENTE QUE FAZ, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ.

Apresentação: 20 de Junho de 2012
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 155/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO N°423/2011 - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE UM ESPAÇO EM DEMÉTRIO RIBEIRO, PARA A UTILIZAÇÃO DA PASTORAL DA CRIANÇA PARA DESENVOLVEREM UM TRABALHO DE CONTROLE COM AS CRIANÇAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2012
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 156/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO N°69/2010 - LIMPEZA DA RUA ALDO CAVALI, NO MADRUGA.

Apresentação: 20 de Junho de 2012
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 157/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO N°93/2010 - LIMPEZA DA RUA ELISA BARBOSA, NO TAMBASCO.

Apresentação: 20 de Junho de 2012
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 158/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO N°1123/2010 - LIMPEZA DA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, NO GRECCO.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 159/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO N°553/2011 - LIMPEZA DA RUA MONSENHOR RIOS, NO BAIRRO MELLO AFONSO.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 167/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA E DEMAIS COMPONENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS QUE SEJA AVALIADO O NOME DO DEPUTADO ESTADUAL IRANILDO CAMPOS, PARA SER HOMENAGEADO COM A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS NO ANO DE 2012.

Apresentação: 23 de Julho de 2012
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 196/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA E DEMAIS COMPONENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS QUE SEJA AVALIADO O NOME DO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL PICCIANI, PARA SER HOMENAGEADO COM A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA NO ANO DE 2012.

Apresentação: 22 de Agosto de 2012
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 237/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 167/2009 - CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO TURISTA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Autor:  Rosi Farias