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PROJETO DE LEI: AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO COM VISTAS A OPERACIONALIZAR MÃO DE OBRA PARA O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL.

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEUDO QUE TRATE DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI: OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA AUTORIA DE LEIS SANCIONADAS.

PROJETO DE LEI: DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER CASOS DE DENGUE , PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS.

MESSAGEM 06/2011- PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$138.797,01 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 2620/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO PARA ATENDIMENTO DOS CASOS DE DENGUE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MENSAGEM 008/2011 - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM 005/2011 - PROJETO DE LEI - ALTERA OS ARTIGOS 14 E 128 DA LEI 1024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS

MENSAGEM 009/2011 - PROJETO DE LEI - ALTERA A TABELA ANEXO I DA LEI N° 2201 DE 22 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI Nº 1.835 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1999 QUE CRIA O POLO INDUSTRIAL DE VASSOURAS

PROJETO DE LEI - ACRESCENTA-SE ÍTEM III NO § 2° DO ART. 6° DA LEI N° 2533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010.

MENSAGEM 15/2011 - PROJETO DE LEI: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS A CONTRATAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RATIFICANDO OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 17/2011 - PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: DÁ DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO DA RUA ANTENOR CARAVANA LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO, NESTE MUNICÍPIO, DE PRAÇA BALDUINO PEDRO DA SILVA.

PROJETO DE LEI: ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI N° 2201 DE 22 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI: ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ.

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: DENOMINA DE RUA MANOEL LOPES DE CARVALHO A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO “ASTE SILVEIRA” LOCALIZADA NA TRECHO VASSOURAS – BARÃO DE VASSOURAS, A MARGEM DIREITA DA RJ 115, NA ALTURA DO BAIRRO MATADOURO.

PROJETO DE LEI: DENOMINA DE RUA MOACYR RIBEIRO A PROJETADA DO LOTEAMENTO “ASTE SILVEIRA” LOCALIZADA NO TRECHO VASSOURAS – BARÃO DE VASSOURAS, A MARGEM DIREITA DA RJ 115, NA ALTURA DO BAIRRO MATADOURO.

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO “ASTE SILVEIRA” LOCALIZADA NO TRECHO VASSOURAS – BARÃO DE VASSOURAS, A MARGEM DIREITA DA RJ 115, NA ALTURA DO BAIRRO MATADOURO.

PROJETO DE LEI: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO “ASTE SILVEIRA” LOCALIZADA NO TRECHO VASSOURAS – BARÃO DE VASSOURAS, A MARGEM DIREITA DA RJ 115, NA ALTURA DO BAIRRO MATADOURO.

PROJETO DE LEI: ALTERA A EMENTA E O ART.1° DA LEI N° 2163/2006 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM O PAGAMENTO DE 50% DO VALOR DA MENSALIDADE, AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1870 DE 24 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART.12, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

PROJETO DE LEI: MENSAGEM 27/2011 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: MENSAGEM 22/2011 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO DE LEI: MENSAGEM 24/2011 - ALTERA A LEI N° 1724 DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: MENSAGEM 26/2011 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.999.723,15 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BARÃO DE SÃO LUIS, A RUA LOCALIZADA NA LATERAL DA PRAÇA SEBASTIÃO DE LACERDA, ATRÁS DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE LUIS DE OLIVEIRA “ BAIANINHO” À RUA 10 LOCALIZADA NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 263/2010 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 2620/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DOS CASOS DE DENGUE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS ATRAVÉS DO CURSO DE GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO - INSTITUI COLETA SELETIVA INTERNA DE PAPEL E COPOS PLÁSTICOS RECICLÁVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO - CRIA O PROGRAMA "A CÂMARA MUNICIPAL NAS ESCOLAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 721 DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E AGENTES POLÍTICOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROMOVER DOAÇÃO DE VEÍCULOS DE SEU PATRIMÔNIO PARA OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

ALTERA E ACRESCENTA ARTIGO À RESOLUÇÃO 817/2009 QUE TRATA DA "MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA "LILINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 1165/2010 - LIMPEZA DA RUA HELIO DE ALMEIDA PINTO, RESIDÊNCIA.

REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 1094/2010 - ABERTURA DE SERVIDÃO NA ESTRADA NO SÍTIO DENON, SANTA AMÁILIA

REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 1059/2010 - PATROLAMENTO DA RUA AMÉRICO PEDROSO EM DEMÉTRIO RIBEIRO.

REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 1137/2010 - LIMPEZA DE BARRO E LAMA NA RUA B, DO LOTEAMENTO VENEZA PARK NA ALTURA DO Nº 26, CAMPO LIMPO.

REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 112/2010 - PATROLAMENTO DA ESTRADA ANTÔNIO FAUSTINO PORTO EM ANDRADE PINTO.

REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 814/2009 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA TERMÓPOLIS EM ANDRADE PINTO.

REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 803/2009 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO RIBEIRÃO EM ANDRADE PINTO.

REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 784/2009 - SOLICITAÇÃO DE 10 COMPUTADORES PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NO BAIRRO BARREIRO.

REQUERIMENTO: REITERA REQUERIMENTO Nº 618/2010 - MANTENHA AS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO E MUSEU DA CÂMARA ABERTOS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA VISITAÇÃO PUBLICA.

REQUERIMENTO: REITERA REQUERIMENTO Nº 619/2010 - SOLICITEI IMPLANTAR NO CENTRO DE INFORMÁTICA CURSOS DE COMO UTILIZAR A INTERNET E ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS DOS RISCOS DE PEDOFILIA ATRAVÉS DA INTERNET, INCLUSIVE REPASSANDO A CARTILHA DENOMINADA CRIANÇA INTERNET, PEDOFILIA ANEXADA EM MINHA IND.Nº 393/2010.

REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 386/2010 - CURSOS TÉCNICOS AOS PROFISSIONAIS DE ÁREA DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL SOBRE TEMAS LIGADOS AOS CUIDADOS COM OS IDOSOS.