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REQUERIMENTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

REQUERIMENTO PEDINDO INFORMAÇAO SOBRE FUNCIONARIOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DE FESTAS EM 2010 COM APOIO DA PMV

ALTERA A LEI 2533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010 QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.206.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.688.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 203.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES, PRORROGÁVEIS UMA VEZ POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A MEMBROS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 197.000,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI 2533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010 QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (T Á X I) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NO $1º DO ART.17 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (LEI Nº 2462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008).

DISPOE SOBRE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO EXAME ANUAL PREVENTIVO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, NAS UNIDADES DE ENSINOS, CENTROS DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PRÊMIO JOVEM POETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INCLUSÃO DOS BAIRROS NAS PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES DOS LOGRADOUROS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MARCOS DE CARVALHO WAGER RUSSEL A RUA C DO LOTEAMENTO VENEZA PARK, BAIRRO CAMPO LIMPO.

INSTITUI, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RECICLAGEM, GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA A DETECÇÃO DO DIABETES NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O MÊS DA MELHOR IDADE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI Nº 2518/2009.

INSTITUI O NORMAS DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E OUTRAS ENDEMIAS

INSTITUI A CARTEIRA DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO.

CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL PRÓ GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - COMGER E INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL PRÓ GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - FUMGER.

OBRIGA A REDE BANCÁRIA DE VASSOURAS A CRIAR LOCAL ONDE HAJA CADEIRAS PARA USO DA 3ª IDADE, DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES.

INSTITUI A “SEMANA DA MÚSICA” NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, A “SEMANA DE AÇÕES SOCIAIS”.

INSTITUI O PROJETO “IDOSO SAUDÁVEL” NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DATA DO EVENTO DE LUTA CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA

REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TRENZINHO DA ALEGRIA.

PROJETO DE LEI: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

PROJETO DE LEI: FIXA PERCENTUAL AOS IDOSOS NOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

CRIA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O TRANSPORTE SEGURO DO IDOSO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROJETO RESTITUI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO IMOVEL DO POLO INDUSTRIAL E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O NORMAS DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E OUTRAS ENDEMIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DELCIO LOPES DE MATTOS A RUA PROJETADA B 12, BAIRRO BARREIRO.

ESTABELECE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “SANTUÁRIO ESPÍRITA SÃO FRANCISCO XAVIER”, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS CONSTITUÍDOS POR BENS TOMBADOS OU SEU ENTORNO.

DISPOE SOBRE A COMERCIALIZAÇAO, DISTRIBUIÇAO E ESTOCAGEM CLANDESTINA DE BOTIJOES DE GAS.

OBRIGATORIEDADE NA DIVULGAÇÃO DA AUTORIA DE LEIS SANCIONADAS.

DSIPOE SOBRE IMPLANTAÇAO DE NUMERO TELEFONICO 125 COM LIGAÇÃO GRATUITA PARA CONTATO DO CONSELHO TUTELAR E DE INSTALAÇÃO DE PLACAS EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DIVULGANDO O REFERIDO NUMERO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PRÊMIO JOVEM POETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.