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Resultados

REQ 432/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE PREGAO PRESENCIAL Nº12 CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO ALIMENTOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 433/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O LIXO HOSPITALAR

Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 434/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇAO SOBRE AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR.

Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 457/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REFORMULAÇÃO NO CODIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO

Apresentação: 22 de Junho de 2009
Autor:  Rosi Farias

REQ 583/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: QUE IMPLANTE NO MUNICÍPIO "OFICINA DE PRODUÇÃO" DESTINADAS À POPULAÇÃO FEMININA DA TERCEIRA IDADE E AS CHAMAS "DONAS DO LAR", COM CRITÉRIOS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

REQ 584/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI 2473/09 (PLANTAO DE FUNCINAMENTO 24H DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS)

Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 754/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ENCAMINHANDO ANTE-PROJETO DE LEI: AUTORIZA CRIAR O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO

Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 756/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ENCAMINHANDO ANTE-PROJETO DE LEI: AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A USUÁRIOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 769/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ENCAMINHANDO ANTE-PROJETO DE LEI: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR O OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETE, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIA A LACTOSE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 771/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ENCAMINHANDO ANTE-PROJETO DE LEI: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO PRÉ-ESCOLAR.

Apresentação: 2 de Outubro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 828/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ. PEDIDO DE INFORMAÇÕES FUPREVAS

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 829/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ. PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DE PARCELAS DE FINANCIAMENTOS

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 909/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: ANTE-PROJETO DE LEI: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 910/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: ANTE-PROJETO DE LEI: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 911/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: ANTE-PROJETO DE LEI: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 921/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: ANTE PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2009
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

REQ 938/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FUPREVAS

Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 956/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:  Rosi Farias

REQ 957/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, AMADORAS E PROFISSIONAIS AOS CONTRIBUINTES DE IMPOSTO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:  Rosi Farias

REQ 962/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM PRAÇAS PÚBLICAS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE VASSOURAS EQUIPADOS COM BRINQUEDOS COMUNS E TAMBÉM ESPECIAIS ADAPTADOS PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 989/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: ANTEPROJETO DE LEI: CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 990/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA PROPORCIONAR MAIS SAÚDE E LONGEVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

VET 480/2009 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA O PROJETO DE LEI 324/2009 - UTILIDADE PÚBLICA ESCOLINHA DE FUTSAL

Apresentação: 24 de Julho de 2009
Autor:  Prefeito - 9

VET 501/2009 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 356/2009 - INTRODUZ O QUESITO COR - VEREADOR JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA NETO

Apresentação: 29 de Julho de 2009
Autor:  Prefeito - 9