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REQ 432/2009 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE PREGAO PRESENCIAL Nº12 CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO ALIMENTOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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REQ 433/2009 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O LIXO HOSPITALAR
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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REQ 434/2009 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇAO SOBRE AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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REQ 457/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER REFORMULAÇÃO NO CODIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Autor:
Rosi Farias
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REQ 583/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO: QUE IMPLANTE NO MUNICÍPIO "OFICINA DE PRODUÇÃO" DESTINADAS À POPULAÇÃO FEMININA DA TERCEIRA IDADE E AS CHAMAS "DONAS DO LAR", COM CRITÉRIOS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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REQ 584/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO: INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI 2473/09 (PLANTAO DE FUNCINAMENTO 24H DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS)
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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REQ 754/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO ENCAMINHANDO ANTE-PROJETO DE LEI: AUTORIZA CRIAR O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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REQ 756/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO ENCAMINHANDO ANTE-PROJETO DE LEI: AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A USUÁRIOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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REQ 769/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO ENCAMINHANDO ANTE-PROJETO DE LEI: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR O OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETE, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIA A LACTOSE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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REQ 771/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO ENCAMINHANDO ANTE-PROJETO DE LEI: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO PRÉ-ESCOLAR.
Apresentação: 2 de Outubro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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REQ 828/2009 - Requerimento
Ementa: REQ. PEDIDO DE INFORMAÇÕES FUPREVAS
Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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REQ 829/2009 - Requerimento
Ementa: REQ. PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DE PARCELAS DE FINANCIAMENTOS
Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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REQ 909/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO: ANTE-PROJETO DE LEI: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 910/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO: ANTE-PROJETO DE LEI: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 911/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO: ANTE-PROJETO DE LEI: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 921/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO: ANTE PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2009
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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REQ 938/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FUPREVAS
Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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REQ 956/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO: INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:
Rosi Farias
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REQ 957/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO: INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, AMADORAS E PROFISSIONAIS AOS CONTRIBUINTES DE IMPOSTO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:
Rosi Farias
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REQ 962/2009 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM PRAÇAS PÚBLICAS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE VASSOURAS EQUIPADOS COM BRINQUEDOS COMUNS E TAMBÉM ESPECIAIS ADAPTADOS PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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REQ 989/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO: ANTEPROJETO DE LEI: CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL
Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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REQ 990/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO: INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA PROPORCIONAR MAIS SAÚDE E LONGEVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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VET 480/2009 - Veto
Ementa: VETA O PROJETO DE LEI 324/2009 - UTILIDADE PÚBLICA ESCOLINHA DE FUTSAL
Apresentação: 24 de Julho de 2009
Autor:
Prefeito - 9
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VET 501/2009 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 356/2009 - INTRODUZ O QUESITO COR - VEREADOR JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA NETO
Apresentação: 29 de Julho de 2009
Autor:
Prefeito - 9
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