Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1024 matérias.

Resultados

IND 974/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RETORNO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE TRANSPORTA AS CRIANÇAS DA REPRESA ATÉ A ESCOLA GEOVANI NAPOLI.

Apresentação: 27 de Novembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

IND 975/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE INCENTIVE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR E ARTESÃOS, ASSIM COMO APOIAR MISSÃO TÉCNICA PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS LOCAIS EM OUTROS MUNICÍPIOS DE GRANDE COMERCIALIZAÇÃO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

IND 976/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FOMENTAR E APOIAR A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE LINHAS DE MICROCRÉDITOS OPERACIONALIZADOS ATRAVÉS DE INSTITUIÇÕES, TAIS COMO COOPERATIVA DE CRÉDITO, SOCIEDADES DE CRÉDITOS AO EMPREENDEDOR E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO - OSCIP - COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

IND 977/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROJETO BANCO DA TERRA, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICROEMPRENDIMENTOS DO SETOR RURAL NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE REORDENAÇÃO FUNDIÁRIA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

IND 978/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTIMULO AO CREDITO E A CAPITALIZAÇÃO DOS EMPREENDEDORES E DAS EMPRESAS DE MICRO E PEQUENO PORTE.

Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

IND 983/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER PARCELAMENTO, DE CONFORMIDADE COM O ESTIPULADO DECRETO Nº 2.962 DE SETEMBRO DE 2009, EM ATÉ 130 (CENTO E TRINTA) PARCELAS MENSAIS DOS DÉBITOS RELATIVOS AO ISS E DEMAIS DÉBITOS DE RESPONSABILIDADE DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DE SEU TITULAR OU SÓCIO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

IND 984/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE IDENTIFIQUE A VOCAÇÃO ECONÔMICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

IND 985/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR COMITÊ ESTRATÉGICO DE ORIENTAÇÃO AO CREDITO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

IND 987/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO DIAS ROSA, NO BAIRRO CARVALHEIRA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

IND 993/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA EM VASSOURAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

IND 994/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA-POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO BARREIRO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

IND 995/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA FAZENDA SERRA GRANDE, NO MORRO DA VACA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

IND 1004/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ PARA ATIVIDADES RECREATIVAS COM AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DE ANDRADE COSTA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2009
Autor:  Waldemir

IND 1005/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA DENON, NO LOTEAMENTO PARQUE BELA VISTA, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

IND 1006/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E CORTE DO MATO NA VIA NATALINO, ESTRADA BR 393 - MASSAMBARÁ.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

IND 1007/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE LATÃO DE LIXO NA VIA NATALINO, ESTRADA BR 393 - MASSAMBARÁ.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

IND 8225/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEUITO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO CAMPO LIMPO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Autor:  Rosi Farias

MOC 0/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA HAMILTON MOSS DE SOUZA.

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Autor:  Rosi Farias

MOC 1/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR PELOS SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2009
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

MOC 2/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ARLINDO SOARES DA SILVA (ARLINDO DA PROGESSO)

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

MOC 3/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DEP. ESTADUAL INÊS PANDELÓ.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 4/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENADOR FRANCISCO DORNELLES.

Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

MOC 5/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO DÉLIO LEAL

Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

MOC 6/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A FEDERAÇÃO DAS AÇÕES DE MORADORES NA FIGURA DO ILMO. SR. ANISIO DA ROCHA GOULART.

Apresentação: 11 de Março de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 7/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ACCIONA, SEUS REPRESENTANTES E MEMBROS.

Apresentação: 13 de Março de 2009
Autor:  agente administrativo - 0
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 35/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCO ANTONIO IBRAHIM

Apresentação: 28 de Julho de 2009
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

MOC 36/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMA SRA REGINA HELENA DE FREITAS.

Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

MOC 37/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES CORONEL JURANDY PAIXÃO

Apresentação: 31 de Julho de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 38/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ANA LUCIA FURTADO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

MOC 39/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR CARLOS ALBERTO REIS DE AZEVEDO PROFESSOR ORIENTADOR

Apresentação: 6 de Agosto de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

NULL 435/2009 - Nulo Etiqueta Individual
Ementa: 
NULO

Apresentação: 16 de Junho de 2009

NULL 436/2009 - Nulo Etiqueta Individual
Ementa: 
NULO

Apresentação: 16 de Junho de 2009

NULL 465/2009 - Nulo Etiqueta Individual
Ementa: 
NULO

Apresentação: 22 de Junho de 2009

NULL 753/2009 - Nulo Etiqueta Individual
Ementa: 
NULO

Apresentação: 24 de Setembro de 2009

NULL 770/2009 - Nulo Etiqueta Individual
Ementa: 
NULO

Apresentação: 2 de Outubro de 2009

NULL 992/2009 - Nulo Etiqueta Individual
Ementa: 
NULO

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009

PDI 51/2009 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES DAS CONTAS DA SAÚDE.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PDI 358/2009 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS E A ROTINA DO CTI DO HETL

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PDI 359/2009 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇOES SOBRE PLANTÕES NO HUSF.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PDI 420/2009 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO COPIA DE LICITAÇÃO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS

Apresentação: 10 de Junho de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

PDI 421/2009 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO COPIA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Apresentação: 10 de Junho de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

PDI 422/2009 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO COPIA DE LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR

Apresentação: 10 de Junho de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

PDI 514/2009 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 482/2009

Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PDI 515/2009 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 484/2009

Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PDI 516/2009 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES BALANCETE FINANCEIRO, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA CMV

Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PDI 736/2009 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES: CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE HOJE FUNCIONA A SUA ATUAL SEDE.

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

PDI 737/2009 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES: LICITAÇÃO E COMPRA DE MEDICAMENTOS COM A DROGARIA SERVE MAIS (SANTA ALICE DE VASSOURAS - LTDA)

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

PDI 739/2009 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES: PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE MEDICAMENTOS DE JANEIRO A AGOSTO DE 2009

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

PDI 740/2009 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE A REFORMA DO PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

PDI 785/2009 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO ADITAMENTO 07/2009, REFERENTE AO PROCESSO PARA REFORMA DO PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2009
Autor:  DESC - DESCONHECIDO