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APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TIME DE FUTEBOL FEMININO USS/VASSOURAS.

APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ANDERSON SILVA E SOUZA.

APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. OTHON JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA FILHO.

APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. WALTER PEREIRA MENDES.

PARECER P´REVIO FAVORAVEL COM DETERMINAÇÕES E RESSALVAS SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS OBTIDOS NA FESTA DE 150 ANOS, EM SETEMBRO DE 2007.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, EFETIVOS E CONTRATADOS.

SOLICITAÇÃO DE TODOS O PROCESSOS LICITATÓRIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NOS ANOS DE 2006, 2007 E 2008.

SOLICITA CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4336/2007, CREDOR 129, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO ALHAÍDE.

SOLICITA, NA ÍNTEGRA, CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 4776/2007, CREDOR 3545, LBQ ENGENHARIA LTDA.

SOLICITA EXTRATO EMITIDO PELO BANCO DA CONTA BANCÁRIA QUE RECEBEU RECURSOS DOS ROYALTIES. REF.: MÊS DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2007, E JANEIRO E FEVEREIRO DE 2008.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES QUE ESTÃO TRABALHANDO NA PREFEITURA MUNICIPAL SEM RECEBER.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PAGAMENTO DA GRÁFICA, REFERENTE A CONVITES DE INAUGURAÇÃO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA QUE RECEBEU A TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 630.034,03 ORIUNDOS DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL 0812, CONTA CORRENTE 00000008528.

PEDE CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CONTRATOU O INSTITUTO DO CONHECIMENTO E DA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA O BANCO ITAÚ.

PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFESSORES ACIMA DAS VAGAS OFERTADAS NO CONCURSO PÚBLICO.

PAGAMENTO EM NOME DE MARCELO GONÇALVES DA SILVA.

PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE REALIZOU SERVIÇOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

RELAÇÃO DE MERENDEIRAS ESTATUTÁRIAS QUE TRABALHAM NA CRECHE DO MANCUSI.

INFORMAÇÕES SOBRE DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES MUNICIPAIS.

INFORMAÇÕES SOBRE ASILO BARÃO DO AMPARO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

SOLICITA CÓPIA DOS CONTRATOS OU CONVÊNIOS FIRMADOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE AUTORIZAM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E ENTIDADES FINANCEIRAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO. TELEFONE CELULAR. PREFEITO. MENSAGEM SMS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE USINA DE RECICLAGEM; PRAZO FINAL DO CONVÊNIO 0192/07 E ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO.

REQUER CÓPIA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO REALIZADO AO JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR, NOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO DO CORRENTE ANO.

INSTITUI TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 105 E 219 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08/02/2002 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 27/06/2002, PARA ACRESCENTAR O QUE SE SEGUE, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PERCENTUAL CONSTANTE DA TABELA VI, ITEM 7 DA LEI COMPLEMENTAR Nº27 DE 2002- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 213.234,86 (DUZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS, E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 92.078, 98 (NOVENTA E DOIS MIL, SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.760.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, EM VASSOURAS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FHIS - E INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR.

ALTERA A LEI Nº22.85 DE 13/05/07 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E NÚMERO DE VAGAS, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2285 DE 13 DE ABRIL DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E NÚMERO DE VAGAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABADÁ CAPOEIRA DE VASSOURAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, COMO LÍNGUA DE INSTRUÇÃO E MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE DA COMUNIDADE SURDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR FLÚOR NOS DENTES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ENSINO MUNICIPAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA FUNCAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTÍFICIO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE MARCAÇÃO POR TELEFONE DE CONSULTAS OU EXAMES A TODAS AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO, PADROEIRO DOS MOTORISTAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.