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Resultados
ELOM 8/1994 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Texto Original
ELOM 9/1994 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ARTIGO 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1994
Texto Original
ELOM 10/1994 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1994
Texto Original
ELOM 11/1994 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 109 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 1994
Texto Original