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Resultados
ELOM 4/1992 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

Apresentação: 4 de Maio de 1992
Texto Original
ELOM 5/1992 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXIV, ACRESCENTA MAIS UM INCISO NO ARTIGO 31 E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

Apresentação: 26 de Junho de 1992
Texto Original
ELOM 6/1992 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 1992
Texto Original
ELOM 7/1992 - Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 192 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 22 de Dezembro de 1992
Texto Original